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Descobrimento e Início da ColonizaçãoDescoberto em 22 de abril de 1500 por Pedro Álvares Cabral, capitão-mor da
segunda armada da Índia, enviada a Calecute por Dom Manuel, o Venturoso, o Brasil —
inicialmente chamado Terra de Vera Cruz e, mais tarde, Santa Cruz — foi, pelo menos
durante 30 anos, praticamente abandonado por Portugal. Para conhecer a grandeza da terra e
verificar suas riquezas, Dom Manuel enviou, logo no ano seguinte, uma expedição
exploradora, que só encontrou, de valia, imensas florestas de pau-brasil. Não dispondo
de recursos para cuidar suficientemente da Índia e do Brasil, o rei resolveu arrendar a
exploração desta última possessão a uma companhia de comércio, que se obrigava a
enviar, durante três anos, pelo menos uma expedição ao Brasil, que deveria explorar
anualmente 300 léguas da costa em troca do monopólio do comércio dos produtos da terra.
A companhia enviou uma expedição em 1503, sob o comando de Gonçalo Coelho, não se
sabendo se cumpriu as cláusulas contratuais nos anos seguintes. Ao mesmo tempo
comerciantes franceses, encontrando a terra desocupada, passaram a freqüentá-la,
recolhendo o pau-brasil, com cujo tráfico obtiveram largos lucros.
Em pouco, a terra era mais dos franceses (maíres, para os indígenas) que dos portugueses
(perós). Por isso, e após fracassarem negociações diplomáticas junto ao rei de
França, Dom Manuel, primeiramente, Dom João III, em seguida, promoveram expedições
guarda-costas, chefiadas por Cristóvão Jaques, para perseguir os concorrentes, o que foi
feito, sem maior êxito entretanto, dada a extensão da costa brasileira. O próprio
Jaques reconheceu, em carta ao rei, que somente com o estabelecimento de uma colônia é
que se poderia realmente combater o tráfico ilegal.
O mesmo conselho foi dado a Dom João III por Diogo de Gouveia, ilustre português que
dirigia o Colégio de Santa Bárbara, em Paris: propunha, inclusive, que se dividisse a
terra em capitanias, para mais facilmente ocupá-la. O rei preferiu, entretanto, montar
expedição à própria custa, sob o comando de Martim Afonso de Sousa (1530-1533), com a
tríplice missão de explorar a costa desde o Maranhão até o rio da Prata, impedir o
comércio dos franceses e fundar os primeiros núcleos de população branca: São
Vicente, a primeira vila (22 de janeiro de 1532), e Piratininga, esta em terra firme. Foi
aí, em São Vicente, que se iniciaram a plantação da cana-de-açúcar, o cultivo da
vinha, do trigo e de outras plantas, além da criação de gado, mandado vir das ilhas de
Cabo Verde. Pouco depois, entretanto, verificando a impossibilidade de o erário arcar
sozinho com a colonização de toda a vasta colônia, Dom João III aceitou dividir a
terra em lotes — as capitanias hereditárias —, doados a pessoas de sua
confiança que se dispusessem a investir na colônia. Foram 15, inicialmente, os lotes
distribuídos. A maioria dos donatários lançou-se à colonização, promovendo a
fundação de vilas, a distribuição de sesmarias, a exploração de riquezas da terra.
Embora por toda a costa se distribuíssem os núcleos coloniais, atingindo assim os
objetivos reais, progressos notáveis só se deram, realmente, em duas capitanias:
Pernambuco, graças ao grande esforço do capitão-donatário Duarte Coelho, que se
dedicou à cultura da cana e à indústria do açúcar, e São Vicente, onde os colonos,
muitos chegados com a primeira expedição colonizadora, lograram ampliar as plantações
e fundar outra vila, que iria crescer rapidamente: Santos (obra de Brás Cubas). O êxito
das capitanias e, ao mesmo tempo, a necessidade de defendê-las contra os maus colonos e
os estrangeiros levaram Dom João III a aproveitar-se da morte do donatário da Bahia,
Francisco Pereira Coutinho, para comprar a capitania ao herdeiro, transformando-a em
capitania da Coroa.
Desenvolvimento da Colonização
Para administrar em seu nome a capitania da Coroa, o rei nomeou,
com o título de governador-geral, o fidalgo Tomé de Sousa, encarregando-o de fundar uma
cidade — a primeira que a colônia teria, Salvador.
Com o estabelecimento do governo-geral e a consolidação do monopólio do pau-brasil, que
a Coroa logo tratou de assegurar-se, a colônia se desenvolveu, com base especialmente na
lavoura e na indústria açucareira. O governo-geral foi a forma de governo até 1808,
embora, desde 1641, após a Restauração de Portugal, alguns governadores passassem a
usar o título de vice-rei, título que, a partir de 1720, passou a ser concedido a todos
os governadores.
A capital da colônia foi inicialmente Salvador. Em 1763, contudo, o recrudescimento das
lutas contra os espanhóis no Sul por causa da Colônia do Sacramento e para ficar mais
perto das minas, o governo colonial foi transferido para a cidade do Rio de Janeiro, que
fora fundada em 1565 em terras da capitania de São Vicente.
Enquanto isso, as capitanias subsistiam, embora algumas, por compra ou abandono, tivessem
retornado ao poder real. A extinção do regime só teria lugar em meados do séc. XVIII,
em virtude de decreto do marquês de Pombal, primeiro-ministro de Dom José I.
Defesa do Litoral
Durante todo o séc. XVI, a colonização portuguesa estendeu-se
apenas pelo litoral brasileiro, tendo como limites extremos o Rio Grande do Norte e o sul
do atual litoral de São Paulo. O Brasil, aliás, era pouco mais do que isso, de acordo
com o tratado de Tordesilhas (7/6/1494), assinado entre os reis de Portugal e Espanha.
Não ia além das terras situadas entre o oceano e uma linha (meridiano) que ligava
Belém, no Pará, a Laguna, em Santa Catarina, segundo cálculos recentes.
Mas, em quase todo esse litoral, o pau-brasil e a cana-de-açúcar floresceram, atraindo a
cobiça de comerciantes europeus. Por causa do pau-brasil, desde 1504 os franceses andaram
explorando a costa brasileira, mas somente em 1555 procuraram, por intermédio do
vice-almirante Nicolas Durand de Villegaignon, estabelecer uma colônia: "a França
Antártica". O governador-geral do Brasil, Dom Duarte da Costa, não dispondo de
recursos, nada pôde fazer para expulsá-los. Somente depois de 1560 é que seu sucessor,
Mem de Sá, encetou a luta contra os invasores, luta que se prolongou até 1567. Nela
perdeu a vida seu sobrinho Estácio de Sá, fundador da cidade do Rio de Janeiro
(1º/3/1565).
O governador-geral em pessoa comandou a luta final, saindo vitorioso dois anos depois,
quando forçou os franceses a se retirarem do Rio de Janeiro. Nessa ocasião, transferiu a
cidade, fundada junto ao Pão de Açúcar, portanto logo à entrada da barra, para um
ponto mais resguardado, dentro da baía, no alto do morro de São Januário, depois do
Castelo, hoje arrasado.
Não foi essa, entretanto, a única tentativa de colonização encetada pelos franceses no
Brasil. Nos últimos anos do séc. XVI, Charles des Vaux e Jacques Riffault estiveram no
Maranhão, ainda totalmente desocupado pelos portugueses, e, no retorno à Europa,
conseguiram convencer o rei Henrique IV e, depois, a regente Catarina de Médicis a
promover a fundação da França Equinocial. Daniel de La Touche, Senhor de La
Ravardière, à frente de uma expedição, fundou a cidade de São Luís, de onde, no
entanto, os franceses seriam expulsos pouco tempo depois (1615), por ação de Jerônimo
de Albuquerque e Alexandre de Moura.
Também corsários ingleses atacaram, por diversas vezes, vários pontos do litoral
brasileiro, mas apenas para pilhar, como o fizeram, por exemplo, Robert Withrington, na
Bahia, e Thomas Cavendish, em Santos e no Espírito Santo. Bem mais sérias foram as
tentativas de colonização promovidas pelos holandeses na Bahia (1624-1625) e em
Pernambuco (1630-1654), por causa da cana-de-açúcar. Na capital da colônia não foi
possível fixarem-se, pela grande resistência dos colonos e os reforços enviados pela
Coroa, sob o comando de Dom Francisco de Moura e Dom Fradique de Toledo Osório. Mas em
Pernambuco, após um primeiro período difícil, quando quase foram vencidos pelos colonos
que se haviam fortificado no Arraial do Bom Jesus, sob o comando do governador Matias de
Albuquerque, conseguiram, graças ao auxílio de Domingos Fernandes Calabar, não apenas
destruir o Arraial, mas também ampliar sua dominação até o Rio Grande do Norte. O
período áureo da dominação holandesa foi entre 1637 e 1645, quando a Companhia das
Índias Ocidentais manteve como governador das terras conquistadas o conde João Maurício
de Nassau-Siegen. Quando, rompendo com a Companhia, Nassau abandonou o governo e retornou
à Europa, os colonos, tendo à frente João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros,
Antônio Filipe Camarão (o índio Poti) e o negro Henrique Dias, promoveram a
Insurreição Pernambucana, vitoriosa em 1654 (armistício da Campina do Taborda). A paz
entre Portugal e Holanda, entretanto, só seria assinada em 1661, com sensíveis
prejuízos para os colonos que tanto haviam lutado em defesa da terra.
No séc. XVIII, dois corsários franceses, a serviço de Luís XIV, Duclerc (1710) e
Duguay-Trouin (1711), atacaram, para saqueá-la, a cidade do Rio de Janeiro, mas apenas o
segundo obteve certo êxito.
Expansão Geográfica
Durante o séc. XVI, algumas "entradas", expedições
armadas ao interior, foram ordenadas pelas autoridades da colônia e enviadas à procura
de pedras e metais preciosos, que não encontraram. Mas abriram caminhos que, no século
seguinte, os "bandeirantes" se dedicaram a alargar. As "bandeiras",
saídas especialmente de São Paulo, eram de iniciativa particular e tinham como primeira
e principal preocupação a caça de índios, mão-de-obra muito mais barata que a dos
negros africanos, para trabalharem em suas fazendas. Esses bandeirantes foram penetrando
nos sertões do Oeste, atingindo as margens do rio Paraguai, onde deram combate às
"reduções", aldeamentos de índios em catequese, que jesuítas haviam
estabelecido desde o século anterior. Daí, os bandeirantes (Antônio Raposo Tavares,
Manuel Preto, Sebastião Preto) atacaram as reduções do Uruguai (Tape, Itatins),
alargando, dessa forma, as fronteiras do Brasil.
Mas os "bandeirantes" não se limitaram à caça de índios. Buscaram também
metais preciosos, especialmente ouro, só encontrando, no entanto, durante o séc. XVII,
ouro de aluvião. Apenas no fim da centúria é que (Antônio Dias Adorno, Manuel Borba
Gato) encontraram as primeiras jazidas auríferas, provocando, então, grande
"corrida" para o sertão, onde muitos acabariam encontrando a morte (Fernão
Dias Pais, o caçador de esmeraldas), mas também onde muitas minas foram encontradas, no
território chamado das Minas Gerais, em Goiás (Bartolomeu Bueno da Silva) e em Mato
Grosso (Pascoal Moreira Cabral). Estabeleceram-se povoações (Goiás, Cuiabá) em lugares
de difícil comunicação com o litoral, servindo-se então das "monções",
expedições que, partindo de Porto Feliz, em São Paulo, levavam em embarcações, para o
grande sertão, homens, munições, sal, sementes, recursos de toda espécie.
Ao mesmo tempo que buscavam o Oeste, os portugueses, partindo do Rio de Janeiro (Dom
Manuel Lobo), trataram de estabelecer-se à margem direita do rio da Prata, buscando assim
garantir o domínio de uma via de penetração importantíssima, num país sem estradas.
Fundaram em 1680 a Colônia do Sacramento, mas logo tiveram de enfrentar a oposição dos
espanhóis, desde um século antes estabelecidos em Buenos Aires.
As lutas no Sul prolongar-se-iam até o último quartel do séc. XVIII. Só foram
resolvidas após uma série de tratados de limites entre os dois reinos ibéricos: o de
Utrecht, em 1715, o de Madri, de 1750, o mais importante de todos, pois, embora logo após
revogado, por estabelecer o princípio do uti possidetis (sugerido pelo brasileiro
Alexandre de Gusmão), acabaria por prevalecer na demarcação definitiva dos limites, o
tratado de El Pardo (1761); o de Santo Ildefonso (1777); e, finalmente, o de Badajoz
(1801). Após esses tratados, a área do Brasil foi mais que triplicada: passou de
2.500.000 km2 (de acordo com o tratado de Tordesilhas) para mais de 8.000.000 de km2,
quase a superfície atual.
Povoamento e Exploração Econômica
Aos primeiros habitantes da terra — indígenas que viviam na
idade da pedra polida, divididos em tribos, de diversas nações (tupis, jês, aruaques,
caribas, etc.) e que apresentavam muitas características diferentes — vieram
juntar-se os brancos europeus, predominantemente portugueses, que se estabeleceram como
donos da terra, e os negros africanos, para aqui trazidos como escravos, desde
aproximadamente 1550, primeiramente para trabalhar na lavoura açucareira, depois nas
minas e, mais tarde, na plantação do café.
Do cruzamento desses elementos saíram tipos mestiços variados, predominando, na era
colonial, os caboclos ou mamelucos, filhos de brancos com indígenas, e os mulatos, filhos
de brancos com negros, que continuaram a multiplicar-se no Império e, mesmo, nos tempos
mais recentes.
A sociedade colonial era patriarcal e predominantemente rural. As cidades e vilas viviam
em função do campo, destacando-se apenas como centros administrativos ou portos pelos
quais se escoavam, para a metrópole, o açúcar, o tabaco, o algodão e, depois, o ouro e
as pedras da colônia.
Até a Independência, o número de brancos foi sempre inferior ao de outras raças, não
obstante tivessem todos os poderes e direitos. Impunham sua religião, a católica, e
poucos eram os mulatos ou outros mestiços que podiam, por exemplo, freqüentar as
escolas, mesmo de nível elementar, mantidas pelas ordens religiosas, especialmente os
jesuítas, dos quais se destacaram, em nosso país, os padres Manuel da Nóbrega, José de
Anchieta e Antônio Vieira, inclusive — e principalmente — pela dedicação com
que se entregaram à catequese dos indígenas e à defesa de sua liberdade.
Em país onde a agricultura era a principal fonte de riqueza, formou-se uma espécie de
aristocracia latifundiária, que detinha todo o poder político e econômico.
Movimentos Revolucionários e Nativistas
Quando sentiam ameaçados seus interesses econômicos e políticos,
os colonos — isto é, os brancos senhores da terra — freqüentemente se
rebelavam, sobretudo após as guerras contra os holandeses, quando puderam pôr à prova
sua capacidade de luta. Explodiram revoltas, desde a segunda metade do séc. XVII, em
diversos lugares da colônia por motivos diferentes, mas quase sempre por causa de
interesses econômicos ameaçados: em 1641, em São Paulo, quando um grupo de colonos
pretendeu aclamar rei um de seus companheiros, de nome Amador Bueno da Ribeira, que, no
entanto, não aceitou; em 1660-1665, no Rio de Janeiro, contra o governador Salvador
Correia de Sá e Benevides; em 1684, no Maranhão, quando os irmãos Beckman (Manuel e
Tomás) se levantaram contra a Companhia do Estanco. Os mais sérios movimentos ocorreram,
contudo, no séc. XVIII, quando ganharam, inclusive, caráter nativista: as chamadas
"guerra dos emboabas", na zona das minas, e "guerra dos mascates",
entre os comerciantes portugueses do Recife e os fazendeiros de Olinda; a revolta de
Filipe dos Santos e de outros mineradores de Vila Rica (Ouro Preto), em 1720, contra o
estabelecimento das casas de fundição; a Conjuração de 1789, também em Vila Rica, que
levou à forca o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes; a Conjuração
Baiana, de 1798, que terminou com a execução de vários dos conspiradores, alfaiates e
soldados, de pouco antecedida pela Inconfidência carioca, que levou à prisão, por
alguns anos, o poeta Manuel Inácio da Silva Alvarenga, o professor João Marques Pinto e
o Dr. Mariano José Pereira da Fonseca, o futuro marquês de Maricá, autor das Máximas,
que, após a Independência, seria senador e ministro do Império. O mais importante de
todos os movimentos nativistas, entretanto, foi o que ocorreu em Pernambuco, no ano de
1817, e que chegou a estabelecer uma República, de curta duração (apenas dois meses e
dez dias), tendo sido executados os principais chefes revolucionários: Domingos José
Martins, Domingos Teotônio Jorge e outros.
Migração da Família Real Portuguesa para o Rio de Janeiro
Por causa da invasão de Portugal por tropas napoleônicas sob o
comando do general Junot, o príncipe regente Dom João, à frente do governo desde que
sua mãe, a rainha D. Maria I, passara a revelar sinais de perturbação mental,
determinou a mudança da Corte para o Rio de Janeiro, onde chegou em princípios de março
de 1808, após breve estada na Bahia, ocasião em que assinou carta-régia abrindo os
portos do Brasil ao comércio de todas as nações amigas (28 de janeiro de 1808).
No Rio de Janeiro muitos melhoramentos foram introduzidos, inclusive a imprensa
(Impressão Régia), onde seria publicado o primeiro jornal do país, A Gazeta do Rio de
Janeiro (setembro de 1808).
Os principais acontecimentos do período em que Dom João viveu no Brasil (1808-1821)
foram, além da abertura dos portos e desses melhoramentos, a declaração de guerra à
França e conseqüente anexação da Guiana Francesa; os tratados de comércio com a
Inglaterra (1810), de graves conseqüências, pois viriam a impedir, durante muito tempo,
o estabelecimento de indústrias no país; a elevação do Brasil a Reino Unido ao de
Portugal e Algarves (1815); a morte da rainha D. Maria I e a ascensão do regente ao
trono, como Dom João VI; as lutas para a anexação da Banda Oriental (completada em
1821, quando se criou a Província Cisplatina); a revolução Pernambucana de 1817; a
vinda da Missão Artística Francesa (Debret, Montigny, Taunay), que seria responsável
pelo primeiro Salão Nacional de Belas-Artes; e, finalmente, após a revolução
constitucionalista do Porto, em 1820, a eleição de representantes brasileiros para as
Cortes Constitucionais Portuguesas, logo seguida da volta do rei para Lisboa, ficando no
Rio de Janeiro, como regente, o príncipe herdeiro, Dom Pedro.
Elaboração da Independência
Durante a regência de Dom Pedro, a atitude das Cortes Portuguesas,
que desejavam recolonizar o Brasil, fez crescer o movimento separatista, principalmente a
partir do Dia do Fico (9 de janeiro de 1822), quando Dom Pedro, atendendo a pedido da
multidão que se postara diante do Paço da Cidade, aceitou desobedecer às ordens para
deixar o Brasil e voltar a Portugal. Houve pequena reação das tropas portuguesas
aquarteladas no Rio de Janeiro, sob o comando do general Jorge de Avilez, mas a pronta
ação do príncipe logo se fez sentir, com o afastamento daquele chefe militar. Uma
semana depois, Dom Pedro nomeou um ministério, conhecido como o Ministério da
Independência, de que fazia parte, como principal figura, o eminente paulista José
Bonifácio de Andrada e Silva, que, desde logo, por sua ascendência moral sobre o
príncipe, iria encaminhá-lo decisivamente para a causa da independência, defendida com
ardor pelas lojas maçônicas (Grande Oriente, Apostolado) e por muitos brasileiros de
todas as províncias.
Após receber da maçonaria o título de Defensor Perpétuo do Brasil e de tomar atitudes
contra as medidas das Cortes que visavam a diminuir-lhe a autoridade, Dom Pedro foi a São
Paulo, a fim de acalmar os ânimos dentro da própria Junta Governativa da Província.
Quando, tudo resolvido, voltava de Santos a São Paulo, recebeu, às margens do riacho
Ipiranga, enviadas por José Bonifácio, novas ordens chegadas de Lisboa. Indignado com
seu teor, dirigiu-se à tropa que o acompanhava, declarando proclamada a Independência do
Brasil (7 de setembro de 1822). Uma semana depois, chegava ao Rio de Janeiro, onde foi
recebido com festas.
Império Brasileiro
Em 12 de outubro, data de seu 24.º aniversário, o príncipe foi
aclamado Imperador Constitucional do Brasil, como Dom Pedro I.
Os principais fatos de seu reinado foram: a reunião, em 3 de maio, de uma Assembléia
Constituinte, por ele dissolvida na madrugada de 11 para 12 de novembro de 1823 (Noite da
Agonia); a criação de um Conselho de Estado, para a elaboração de uma Constituição,
que foi, afinal, outorgada em 25 de março de 1824; a "guerra da Independência"
travada contra as guarnições fiéis a Portugal na Bahia, no Piauí, no Ceará, no
Maranhão e no Pará e só terminada nos fins de 1823; a nova revolução que estourou em
Pernambuco, pretendendo o estabelecimento de uma república — a Confederação do
Equador — mas foi, prontamente, debelada (1824); os problemas com a Cisplatina, que
acabariam levando a uma guerra contra as Províncias Unidas do Rio da Prata (1825-1828),
terminada com o Tratado do Rio de Janeiro, que reconhecia a independência do Uruguai. No
que concerne à política externa, o fato mais importante, porém, foi a luta diplomática
travada para o reconhecimento do Império, luta que só seria vitoriosa depois que, por
intervenção da Inglaterra, Portugal reconheceu a independência de sua antiga colônia
(29 de agosto de 1825). Freqüentes desentendimentos entre o imperador e a Assembléia e a
preocupação do príncipe com o problema sucessório de Portugal, onde seu irmão Dom
Miguel se fizera aclamar rei em detrimento da sobrinha, filha de Dom Pedro, D. Maria da
Glória, em nome de quem o nosso Imperador abdicara da coroa lusa, fizeram que Dom Pedro
I, em 7 de abril de 1831, renunciasse também à coroa brasileira em favor de seu filho,
Dom Pedro II, de cinco anos de idade.
Período Regencial
O longo reinado de Dom Pedro II (1831-1889) teve início com um
período regencial, que deveria durar até que o imperador completasse 18 anos de idade
(1843), mas que terminou em 1840, com a proclamação da maioridade do jovem príncipe
pelo Poder Legislativo.
Inicialmente, segundo determinava a Carta de 1824, houve uma regência trina, a princípio
provisória (brigadeiro Francisco de Lima e Silva, José Joaquim Carneiro de Campos e
Nicolau Vergueiro, senadores), depois permanente (o mesmo Lima e Silva e os deputados
José da Costa Carvalho e João Bráulio Muniz). O período regencial foi fase de intensas
lutas políticas, e alguns historiadores o consideram, mesmo, como um período de
preparação para a República. Entre os principais fatos, há a exoneração de José
Bonifácio do cargo de tutor de Dom Pedro II, de que fora investido pelo próprio
imperador, ao abdicar, e sua substituição pelo marquês de Itanhaém; os esforços do
padre Diogo Antônio Feijó, ministro da Justiça, para manter a ordem no país; a reforma
da Constituição, conhecida como Ato Adicional (12 de agosto de 1834), que acabou com a
regência trina e estabeleceu a regência una e temporária; a eleição do padre Feijó
para o cargo de regente, a que renunciou no dia 19 de setembro de 1837, por não dispor de
recursos para acabar com a guerra dos Farrapos, revolução que estourara no Rio Grande do
Sul em 1835; a eleição de Pedro de Araújo Lima, do Partido Conservador, para levar até
o fim o período regencial; a fundação, em 2 de dezembro de 1837, do Imperial Colégio
de Dom Pedro II; revoluções em outras províncias (a Sabinada, na Bahia, a Balaiada, no
Maranhão, a Cabanagem, no Pará); a permanente luta, sem maiores êxitos, contra os
Farroupilhas, que chegaram a proclamar uma República Sul-Rio-Grandense, com a capital em
Piratini; a 12 de maio de 1840, a Lei de Interpretação do Ato Adicional e, pouco depois,
a vitória do movimento maiorista, chefiado pelos irmãos Andradas, os também irmãos
viscondes de Suaçuna e de Albuquerque, Nicolau Vergueiro, visconde de Abaeté, Francisco
Jê Acaiaba de Montezuma, Aureliano Coutinho e outros, líderes liberais, que em 23 de
julho de 1840 conseguiram ver a Assembléia aprovar a maioridade de Dom Pedro II aos 15
anos incompletos.
O período do reinado pessoal de Dom Pedro II (1840-1889) costuma
ser dividido em três fases:
a) fase de pacificação e conciliação (1840-1856);
b) fase de apogeu do Império (1856-1870);
c) fase de decadência da idéia monárquica (1870-1889).
Na primeira fase, há a atuação do general Luís Alves de Lima e
Silva, seguidamente barão, conde, marquês e duque de Caxias, na pacificação do
Império, vencendo as revoluções que estouraram no Maranhão (Balaiada) e no Rio Grande
do Sul (Revolução Farroupilha), vindas do período regencial, e também as revoluções
liberais de São Paulo e Minas Gerais, de 1842.
Só não foi necessária sua participação na luta contra a última revolta ocorrida no
Império (1849, em Pernambuco), antes daquela que proclamaria a República. São ainda
desse período a criação, em 1847, do cargo de presidente do Conselho de Ministros, que
estabeleceria o regime parlamentar no Brasil, caracterizado pela luta entre os partidos
liberal e conservador; a primeira vitória na luta contra a escravidão (lei Eusébio de
Queirós, de 4 de setembro de 1850, que proibiu o tráfico negreiro, completada, em 1854,
pela lei Nabuco de Araújo, que estabelecia sérias punições para os contrabandistas de
escravos); a guerra contra Rosas, ditador da Confederação Argentina, e seu aliado Oribe,
do Uruguai, terminada em favor do Brasil e seus aliados Urquiza e Rivera, em 1852; o
estabelecimento, em 1853, do Ministério da Conciliação, presidido por Honório Hermeto
Carneiro Leão, marquês de Paraná, que possibilitaria uma fase de grandes
empreendimentos, entre os quais a construção de estradas de ferro, como a de Mauá,
inaugurada em 1854. A Conciliação terminaria, realmente, com a morte de Paraná, embora
seus sucessores, Caxias e Olinda (Araújo Lima), se dissessem seus continuadores.
Na segunda fase, além do crescimento econômico do Império, assinala-se a culminação
da "questão do Prata", que levou o Brasil, por duas vezes, à guerra:
primeiramente, em 1864, contra o presidente do Uruguai, Atanasio Aguirre, depois, em
aliança com a Argentina e o novo governo uruguaio (Tríplice Aliança), contra o ditador
do Paraguai, Francisco Solano López (1865-1870). Esta guerra teve início com a invasão
do Brasil, da Argentina e do Uruguai pelas tropas de López, seguindo-se uma
contra-ofensiva dos aliados sob o comando supremo do general Bartolomé Mitre, da
Argentina. Grandes vitórias foram obtidas pelos brasileiros, entre as quais a de 11 de
junho de 1865 (batalha naval do Riachuelo) e a de 24 de maio de 1866 (primeira batalha de
Tuiuti). Após essas derrotas, Solano López teve cortado seu avanço para o sudeste,
passando a guerra a travar-se em território paraguaio. Na segunda fase da guerra, o
supremo comando aliado passou às mãos do general Luís Alves de Lima e Silva (marquês,
depois duque de Caxias), que obteve as grandes vitórias da Dezembrada (dezembro de 1868),
Itororó, Avaí, Lomas Valentinas e tomada do Forte de Angustura, após o que ficou aberto
o caminho para Assunção, ocupada em 5 de janeiro de 1869. Pouco depois, Caxias, doente,
foi substituído no comando pelo conde d'Eu, genro do Imperador, que perseguiu López
através das Cordilheiras, vencendo-o em Peribebuí e Campo Grande. Em 1.º de março de
1870, terminou a guerra, com a morte do ditador paraguaio no riacho Aquidabanigui, quando
tentava atravessá-lo para atingir a Bolívia.
Quanto à terceira e última fase do Império, caracterizou-se ela pelas grandes crises
que acabariam por enfraquecê-lo: a crise provocada pela questão dos escravos, a crise
entre a maçonaria e os bispos de Olinda e do Pará (questão religiosa), a crise
sucessória, e a questão militar.
A questão dos escravos apaixonou a população durante muitos anos. Desde o período
colonial, os negros, trazidos da África, tornaram-se a principal, quase exclusiva,
mão-de-obra no Brasil. A maioria viveu resignada, sofrendo a escravidão, trabalhando
duro na lavoura, morando miseravelmente na senzala, tendo de seguir a religião do senhor
— o catolicismo. Muitos, entretanto, principalmente os negros hauçás, não se
conformavam, e fugiam para a mata, onde estabeleciam aldeias — os quilombos — e
procuravam viver como na África. No séc. XVII, os senhores brancos tiveram de lutar
muito, inclusive contratando capitães-do-mato, como Domingos Jorge Velho, para vencer os
quilombolas da República dos Palmares, em Alagoas. Somente por ocasião da Independência
é que houve um projeto, de autoria de José Bonifácio, para extinguir a escravidão. Mas
não foi levado em consideração, e durante toda a primeira metade do séc. XIX continuou
o Brasil a importar negros africanos, embora desde 1826 se empenhasse a Inglaterra em
impedir o tráfico negreiro, inclusive através do uso da força (conforme lhe permitia a
lei Aberdeen).
Foram as reclamações inglesas que acabaram por levar à lei Eusébio de Queirós (1850)
e à de Nabuco de Araújo (1854), que puseram fim ao comércio de escravos. Fechava-se
assim uma das portas para o crescimento do número de escravos no Brasil. Restava, agora,
a outra porta: o nascimento de negros escravos, o crescimento intrínseco. O visconde
(depois, marquês) de São Vicente chegou a apresentar projeto ao parlamento, mas sua
discussão foi suspensa ao explodir a guerra contra o Paraguai.
Somente em 1871, desengavetado o projeto, foi ele discutido e votado, sob a liderança do
visconde do Rio Branco, presidente do Conselho, que conseguiu transformá-lo na Lei do
Ventre Livre (28/9/1881). Seguiu-se a grande campanha abolicionista, chefiada por poetas
como Castro Alves e Tobias Barreto, jornalistas como José do Patrocínio, parlamentares
como Joaquim Nabuco, campanha que levou à aprovação, em 1885, da Lei dos Sexagenários
e, por fim, em 1888 (13 de maio), da Lei Áurea, sancionada pela princesa Isabel, então
regente do Império, extinguindo a escravidão em todo o território nacional.
A questão religiosa começou em fins de 1872 e princípios de 1873, quando os bispos de
Olinda, Dom Vital Maria de Oliveira, e do Pará, Dom Antônio de Macedo Costa, pondo em
execução a encíclica Quanta cura, de Pio IX, tomaram medidas contra membros de
irmandades católicas que faziam parte da maçonaria. As irmandades punidas recorreram ao
governo imperial, pois, pelo tratado com a Santa Sé, as bulas e encíclicas só seriam
executadas no Brasil depois do placet do Imperador, placet que não fora conferido à
Quanta cura. O Conselho do Estado aceitou a denúncia contra os bispos e abriu processo
contra eles, ao mesmo tempo em que se solicitava, por via diplomática, a interferência
do papa. O pontífice aceitou repreender os prelados, mas, na mesma ocasião, a justiça
do Estado os punia. O papa retirou a repreensão, e os bispos foram presos. Grande
mal-estar apoderou-se da maioria católica da população. O Ministério, a que presidia o
visconde do Rio Branco, perdeu prestígio e, pouco depois, renunciou. Substituiu-o um
gabinete a que presidia o duque de Caxias, que, para terminar a crise, obteve a concessão
de anistia plena aos bispos.
A questão sucessória prendia-se ao fato de, com a morte do Imperador, a Coroa passar à
princesa Isabel, que não merecia a confiança geral, tanto por ser considerada demasiado
fiel à Igreja católica, quanto por ser casada com um príncipe de origem estrangeira,
Gastão d'Orléans, conde d'Eu. Tinha-se como certo que não haveria um terceiro reinado,
o que servia para diminuir a força e o prestígio do governo imperial.
Por fim, a questão militar foi a gota d'água que fez transbordar a taça e levou à
queda da monarquia. Mas sua causa remota estava no desencanto da tropa, especialmente da
oficialidade jovem, após a guerra do Paraguai, diante do tratamento que lhe era
dispensado pelo governo imperial. O descontentamento foi ganhando terreno, não só com a
penetração das idéias positivistas no seio das forças armadas (grande propagador do
positivismo foi o coronel Benjamim Constant Botelho de Magalhães), mas também com
medidas de ordem disciplinar tomadas por diversos ministérios, medidas que acabaram por
levar à punição de oficiais de prestígio, como o coronel Cunha Matos e o major Sena
Madureira. Em defesa da classe levantou-se, então, o general Manuel Deodoro da Fonseca,
que, ameaçado de prisão pelo governo chefiado pelo visconde de Ouro Preto, pôs-se à
frente das tropas, em 15 de novembro de 1889, e proclamou a República.
Período Republicano
A história da República brasileira pode ser dividida em três
fases:
a) 1.ª República (ou República Velha), que vai até 1930;
b) 2.ª República (1930-1945);
c) 3.ª República (ou República Nova), de 1945 até nossos dias.
Primeira República
Teve início com o golpe militar de 15 de novembro de 1889, que
estabeleceu um Governo Provisório, chefiado pelo marechal Deodoro da Fonseca.
Além de alguns atos importantes (estabelecimento da bandeira republicana, separação
entre a Igreja e o Estado, grande naturalização, etc.), convocou uma Assembléia
Constituinte, que em 24 de fevereiro de 1891 promulgou a primeira Constituição dos
Estados Unidos do Brasil (vigente até 1930 com apenas uma emenda, votada em 1926). No dia
seguinte, a Assembléia elegeu os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto para a
presidência e a vice-presidência da República. Uma desinteligência com o Congresso
levou o presidente a dissolvê-lo, estourando, então, uma revolta da Armada, sob o
comando do contra-almirante Custódio de Melo.
A fim de evitar derramamento de sangue, o presidente renunciou, assumindo o governo o
marechal Floriano Peixoto. Pouco depois, como o novo presidente não convocasse eleições
para a escolha de seu sucessor, houve nova revolta da Armada, ainda sob a chefia do
almirante Custódio de Melo, mas, agora, também, do almirante Luís Filipe Saldanha da
Gama. Floriano Peixoto resistiu. Os revoltosos, vendo-se perdidos, debandaram: enquanto o
almirante Custódio de Melo partia para o Sul, a fim de se juntar aos federalistas
rebeldes, Saldanha conseguia asilo em navios portugueses surtos no porto do Rio de
Janeiro, o que levou ao rompimento das relações diplomáticas do Brasil com Portugal,
só reatadas no governo seguinte, de Prudente de Morais (1894-1898), que teve de completar
a pacificação do país, impondo-se aos rebelados do Sul e aos jagunços da Bahia, em
Canudos, chefiados por Antônio Vicente Maciel (Antônio Conselheiro). Graças à defesa
do barão do Rio Branco, o Brasil ganhou a questão de limites com a Argentina (Palmas).
O terceiro presidente foi Manuel Ferraz de Campos Sales (1898-1902), considerado o
saneador das finanças do país, abaladas desde o final do Império, mas especialmente em
virtude do "encilhamento", havido durante o Governo Provisório. Outra vitória
do barão do Rio Branco: a questão do Amapá, de limites com a Guiana Francesa.
Com as finanças equilibradas, foi possível ao presidente seguinte, Rodrigues Alves
(1902-1906), promover uma série de obras nas grandes cidades, principalmente na capital,
cujo prefeito, Pereira Passos, cuidou de modernizá-la, enquanto era saneada da varíola e
da febre amarela por Osvaldo Cruz. Assinale-se ainda o tratado de Petrópolis, com a
Bolívia, obtido pelo barão do Rio Branco: por ele o Brasil adquiriu o Acre.
O sucessor de Rodrigues Alves foi Afonso Pena (1906-1909), que desenvolveu a rede
ferroviária, melhorou os portos, incrementou a imigração e promoveu novos métodos de
colonização. Foi também quem criou o Instituto de Manguinhos, o maior centro de
pesquisas de saúde pública do país.
Morreu antes de terminar o quadriênio, completado pelo vice-presidente Nilo Peçanha
(1909-1910), em cujo governo foi restabelecido o Ministério da Agricultura e se criou o
Serviço de Proteção aos Índios (hoje FUNAI).
De 1910 a 1914, a República foi governada pelo marechal Hermes da Fonseca, sobrinho do
primeiro presidente. Durante seu período, ocorreu o "salvacionismo" ou
"política das salvações", de combate às oligarquias estaduais, que foram
substituídas por outras.
O presidente seguinte, Venceslau Brás, teve todo o seu quadriênio prejudicado pela
Primeira Guerra Mundial, na qual o país tomaria parte, ao lado dos Aliados (1917). No que
toca à política interna, ressalte-se a Campanha do Condestado, ocorrida no Paraná e em
Santa Catarina, onde o fanatismo religioso levou populações à revolta, só vencida em
1915 por tropas sob o comando do general Setembrino de Carvalho.
Para o quadriênio seguinte, foi eleito presidente, mais uma vez, Rodrigues Alves, que, no
entanto, morreu antes de tomar posse. Enquanto não se processava nova eleição, segundo
determinava a Constituição, ficou no governo o vice-presidente Delfim Moreira
(1918-1919).
Sucedeu a ele Epitácio Pessoa, que governou até 1922. Promoveu nova reforma do
Exército, com o auxílio do ministro Pandiá Calógeras, o único civil que, na
República, ocupou essa pasta militar. Epitácio Pessoa realizou grandes obras de
modernização na Capital Federal e iniciou o combate às secas do Nordeste, com a
construção dos primeiros grandes açudes. Em 1920, revogou o decreto do governo
provisório que banira do Brasil a família imperial e determinou que fossem para aqui
trasladados os despojos de Dom Pedro II e de D. Teresa Cristina. Foi em seu governo que se
criou a primeira universidade brasileira, a do Rio de Janeiro. Em 1922, o presidente teve
de enfrentar a revolta do Forte de Copacabana, mas não deixou de ser um êxito a
Exposição do Centenário da Independência, realizada pouco depois.
O sucessor de Epitácio Pessoa foi o antes presidente de Minas Gerais, Artur Bernardes
(1922-1926), que teve um quadriênio acidentado, em grande parte sob estado de sítio, em
vista de revoltas, como as do Rio Grande do Sul em 1923 e de São Paulo em 1924. Em 1926,
por proposta do governo, foi promulgada emenda à Constituição, referindo-se
especialmente à organização da justiça federal e à intervenção nos Estados, quando
necessária.
O último presidente da Primeira República foi Washington Luís Pereira de Sousa,
ex-governador de São Paulo, que seria deposto em outubro de 1930, pela revolução
chefiada por Getúlio Vargas, ex-governador do Rio Grande do Sul, ex-ministro da Fazenda e
candidato derrotado pelo ex-governador de São Paulo, Júlio Prestes de Albuquerque, nas
eleições para a presidência da República.
Segunda República
Como a Primeira, teve esta, sob a chefia de Getúlio Vargas, um
governo provisório mas de longa duração (1930-1934). Embora vitorioso sobre a
revolução constitucionalista de São Paulo (1932), Vargas teve de promover eleições
para uma Assembléia Constituinte, que, em 16 de julho de 1934, promulgou nova
Constituição, liberal. Eleito pelo Congresso, Getúlio Vargas deveria governar até
1938, mas em 10 de novembro de 1937 deu um golpe de Estado e estabeleceu um regime
corporativo, a que chamou Estado Novo, regido por uma Carta outorgada, que deveria ser,
depois, levada a plebiscito para aprovação, o que nunca foi feito.
Getúlio Vargas, com o título de presidente, governou como ditador até 1945, quando novo
golpe militar restaurou o regime democrático, colocando provisoriamente na chefia do
Executivo o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro José Linhares. Muita
influência teve na queda da ditadura a vitória das democracias na Segunda Guerra
Mundial, da qual o Brasil participou, desde 1942, enviando à Europa forças de terra, ar
e mar, que lograram brilhantes vitórias.
Terceira República
Realizadas eleições, saiu vencedor o general Eurico Gaspar Dutra,
que governou tranqüilamente durante seu qüinqüênio.
Em 26 de setembro de 1946, nova Constituição foi promulgada. Pouco depois, o Partido
Comunista era posto na ilegalidade, mas não houve maiores perturbações.
A situação geral do país, entretanto, mostrava-se já diferente da dos períodos
anteriores. Até 1930, continuara o país a ser eminentemente agrícola, com população
predominantemente rural. O comando político estava nas mãos dos grandes proprietários,
como acontecera desde o Império.
Após 1930, desenvolveram-se algumas cidades, sobretudo São Paulo e Rio de Janeiro, onde
começaram a surgir uma classe média burguesa e a classe operária. A ditadura,
entretanto, não permitiu que os comunistas se infiltrassem forte nessas classes. Ao
contrário, o governo passou a comandar os sindicatos, por intermédio de prepostos,
possibilitando, quando se aproximava o fim da ditadura, a formação do Partido
Trabalhista Brasileiro, que aclamou como seu chefe o próprio presidente Vargas.
As forças conservadoras, entretanto, continuaram a dominar. Os dois partidos mais
poderosos eram o Partido Social Democrático, ligado aos senhores rurais, e a União
Democrática Nacional, de espírito legalista e com seus maiores redutos nas cidades
importantes. Foram eles que disputaram a governança dos Estados.
Ao presidente Dutra sucedeu Getúlio Vargas, eleito por esmagadora maioria, como candidato
do Partido Trabalhista Brasileiro, mas graças ao "esvaziamento" do candidato
pessedista, Cristiano Machado, que obteve o terceiro lugar.
O novo período de Vargas foi acidentado, principalmente pelo papel de um jovem político
gaúcho, João Goulart, colocado no Ministério do Trabalho, o qual suscitou a oposição
das classes conservadoras. Pressionado, Vargas tirou-o do ministério, mas continuou a
apoiá-lo politicamente. Na tribuna e na imprensa, a U.D.N. atacava o governo, denunciando
negociatas e nepotismos. Em princípios de 1954, o jornalista Carlos Lacerda, filiado à
U.D.N., escapou de um atentado, em que perdeu a vida um oficial da Aeronáutica.
Aberto inquérito, descobriu-se que os mandantes do atentado haviam sido elementos de
dentro do próprio palácio presidencial: verificou-se a responsabilidade direta de um de
seus guardas pessoais, que foi preso, juntamente com outros elementos. Houve, então, um
movimento de generais para depor do governo o presidente Getúlio Vargas, que se suicidou
(24 de agosto de 1954), subindo ao poder o vice-presidente João Café Filho.
O governo de Café Filho foi relativamente tranqüilo até as eleições para o período
presidencial seguinte, quando se apresentaram três fortes candidatos: escolhido pela
U.D.N., o general Juarez Távora; apoiado pelo P.S.D. e pelo P.T.B., Juscelino Kubitschek
de Oliveira, ex-governador de Minas Gerais; e o candidato do Partido Social Progressista
(a que também pertencia Café Filho), Ademar de Barros, ex-governador do Estado de São
Paulo.
Kubitschek foi eleito por escassa maioria. Os vencidos alegaram fraudes eleitorais. O
presidente Café Filho sofreu um ataque cardíaco, sendo provisoriamente substituído pelo
presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, que, num desacordo havido entre
militares, optou pela demissão do ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott.
Este não se conformou e, declarando ser preciso evitar um golpe que visava a afastar o
presidente eleito, derrubou o presidente Luz, substituindo-o pelo vice-presidente do
Senado, Nereu Ramos. Quando, dias depois, o presidente Café Filho se preparava para
reassumir o cargo, viu-se impedido de fazê-lo.
O senador Nereu Ramos ficou no poder até 15 de janeiro de 1956, quando deu posse ao
presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira (1956-1961).
A meta principal do governo Kubitschek foi a construção, no Planalto Central, de
Brasília, a nova capital do país, inaugurando-a em 21 de abril de 1960. A antiga sede do
governo passou a ser Estado da Guanabara. Outra obra desse governo foi a abertura da
Rodovia Belém–Brasília. O sucessor de Kubitschek foi Jânio da Silva Quadros, que
obteve a maior votação já alcançada por um candidato à presidência no país, apoiado
pela U.D.N. e por todos os partidos da oposição. Sete meses depois de empossado,
entretanto, por causas nunca suficientemente esclarecidas, renunciou e entregou o poder ao
vice-presidente João Goulart, que se apresentara candidato pela chapa adversária. Altos
chefes militares não quiseram dar posse a Goulart, que retornava de uma viagem oficiosa
à China. O governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, com o apoio do III Exército,
ameaçou com uma revolução. Por proposta do senador Afonso Arinos, o Congresso encontrou
solução para o impasse: votou-se um Ato Adicional, estabelecendo no país o regime
parlamentarista.
Aceita a solução, Goulart ficaria apenas como chefe de Estado, cabendo a chefia do
governo a um primeiro-ministro. Ocuparam o cargo, sucessivamente, Tancredo Neves, Brochado
da Rocha e Hermes Lima. No governo deste último, foi realizado um plebiscito, havendo os
eleitores preferido a volta ao regime presidencialista. João Goulart recuperou, assim, a
plenitude dos poderes presidenciais.
Seu governo terminaria em 31 de março de 1964, quando as forças armadas assumiram o
poder. Após curto período em que o presidente da Câmara dos Deputados, Pascoal Ranieri
Mazzilli, esteve à frente do Executivo, o Congresso elegeu para a presidência da
República o general Humberto de Alencar Castelo Branco. Com apoio no Ato Institucional,
durante dois meses comissões de investigações promoveram a cassação de opositores
reais e potenciais, entre os quais três ex-presidentes da República, Juscelino
Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart, a maioria dos ministros do último presidente,
numerosos parlamentares, vários oficiais superiores das forças armadas, jornalistas,
professores, diplomatas, líderes sindicais e estudantis. Um dos primeiros atos do novo
governo foi o rompimento de relações com a república comunista de Cuba.
As grandes preocupações do governo revolucionário foram "o restabelecimento da
disciplina militar, o expurgo dos elementos indesejáveis à administração e à
segurança nacional". Atos Institucionais e Complementares foram assinados,
promovendo modificações no funcionamento do Congresso e tomando medidas de caráter
econômico e financeiro ou político. Entre as medidas mais importantes há que referir a
reforma administrativa, a instituição do cruzeiro novo, a Lei de Segurança Nacional, os
esforços no sentido de promover a reforma universitária, o estabelecimento de uma nova
política de tarifas, a unificação da Previdência Social, a criação do Instituto
Brasileiro de Reforma Agrária, a do Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário, a
Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia nos moldes da SUDENE (do governo
anterior), a instituição do Banco Central e, finalmente, a promulgação de nova
Constituição, em janeiro de 1967, que estabelecia um Executivo mais forte, capacitado a
manter a ordem e combater a inflação, que atingira índices elevadíssimos no governo
anterior.
Em 15 de março de 1967, eleito por voto indireto, como preceituava a reforma eleitoral,
tomou posse o segundo presidente da Revolução, o marechal Artur da Costa e Silva, que
fora o ministro da Guerra na maior parte do governo Castelo Branco.
A insatisfação estudantil, traduzida por manifestações de rua nas principais capitais
do país, levou o governo a tomar medidas fortes, sobretudo depois que o presidente, em
1969, faleceu após breve doença.
Com a sua morte, após um curto período em que o poder esteve nas mãos dos ministros
militares, foi eleito presidente pelo Congresso o general Emílio Garrastazu Médici, que
governou até 15 de março de 1974, quando passou o poder ao general Ernesto Geisel,
eleito por um Colégio Eleitoral em 15 de janeiro de 1974. Entre as maiores obras do
governo Médici está a construção da ponte Rio–Niterói (Presidente Costa e
Silva), a abertura da Rodovia Transamazônica, a implantação de sistema de comunicação
por satélites, a aplicação de nova reforma do ensino e um grande desenvolvimento
econômico.
Na vigência do governo Ernesto Geisel, foi buscada distensão política e desenvolvimento
econômico compatível com os ônus internacionais, em grande parte atribuíveis à forte
elevação de preços do petróleo. Além de outras medidas, o governo firmou com a
República Federal da Alemanha acordo visando à exploração da energia nuclear no
Brasil, e autorizou contratos de exploração petrolífera, com cláusula de risco, entre
a Petrobrás e empresas estrangeiras.
Em setembro de 1978, o Congresso Nacional aprovou o projeto de reformas políticas
apresentado pelo governo. Ainda nesse ano o general João Baptista Figueiredo foi eleito
presidente da República pelo Colégio Eleitoral, para um mandado de 6 anos com ínicio em
março de 1979. Revogou medidas de exceção (A.I.5), concedeu anistia a condenados
políticos, empreendeu abertura democrática, mas teve de enfrentar a crise econômica.
Em 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheu para seu sucessor Tancredo Neves,
da oposição, tendo como vice José Sarney. Gravemente enfermo, não pôde Tancredo Neves
tomar posse em 15 de março. José Sarney assumiu a presidência interinamente, e em
caráter definitivo em 21 de abril, quando da morte de Tancredo Neves.
Já com o ministério formado, Sarney deu curso às linhas do programa da Nova República,
tanto no âmbito nacional como no internacional. Em fins de dezembro de 1985, enviou ao
Congresso os projetos de convocação de uma Assembléia Constituinte e de um pacote
econômico de ampla formulação. Fato importante foi a eleição, em 15 de novembro de
1985, de prefeitos para as capitais de Estados e territórios, estâncias hidrominerais e
municípios considerados de interesse para a segurança nacional.
Em 1986 o governo decretou um conjunto de medidas econômicas de choque antiinflacionário
(entre outras, congelamento de preços e salários por um ano e a substituição do
cruzeiro pelo cruzado como unidade monetária, valendo este 1.000 cruzeiros), mas sem
sucesso a longo prazo. O Congresso, eleito em 1986 com atribuição de órgão
constituinte, entregou a nova Carta (a sexta Constituição da história do País),
promulgada em 5 de outubro de 1988. Nela, aparecem alguns notáveis avanços em relação
às anteriores, principalmente quanto aos direitos civis, sociais e políticos dos
cidadãos.
Em 1989, pela primeira vez desde 1961, houve eleições diretas para a presidência da
República. O segundo turno foi vencido por Fernando Collor de Mello, do Partido de
Reconstrução Nacional, que atacava as elites sociais e enfatizava a modernização
econômica do país. O início do governo Collor foi marcado por reforma na estrutura e
divisão dos ministérios, por um plano econômico de impacto (inclusive com a volta do
cruzeiro como unidade monetária), que conteve tendências hiperinflacionárias, e por uma
forte recessão. A proposta de modernização econômica e administrativa (diminuição de
gastos públicos, privatizações de empresas estatais) esbarrou em dificuldades devidas
principalmente às divergências entre o Executivo e o Legislativo, levando a uma reforma
geral do Ministério, no início de 1992. Em meados do mesmo ano, denúncias de
corrupção no governo geraram forte instabilidade política, culminando com o pedido de
impeachment (impedimento) do presidente Collor. Aprovado pela Câmara dos Deputados em 29
de setembro, o pedido foi encaminhado ao Senado, que abriu o processo e afastou o
presidente. Assumiu interinamente o vice-presidente eleito Itamar Franco. No dia 29 de
dezembro de 1992, ao iniciar-se a sessão no Senado que julgaria a questão do
impeachment, o presidente Collor renunciou e, imediatamente após, Itamar Franco tomou
posse definitiva na presidência da República para cumprir o restante do mandato.
Após 100 anos de proclamação da República no Brasil, uma consulta popular permitiu à
totalidade dos cidadãos brasileiros optar, quanto à forma de governo, entre a República
e a Monarquia, e, quanto ao sistema de governo, entre o Presidencialismo e o
Parlamentarismo. Em 21 de abril de 1993, os brasileiros votaram pela República
Presidencialista. No final de 1993, o ministro da Economia, Fernando Henrique Cardoso,
apresentou à nação um plano de combate à inflação, a essa altura na casa dos 40% ao
mês. O plano consistia na criação de um Fundo Social de Emergência (F.S.E.), que
reduzia a receita de Estados e Municípios, e a criação da Unidade Real de Valor
(U.R.V.), um indexador diário do Cruzeiro Real, a ser posteriormente substituída por uma
nova moeda — o Real —, implantada em julho de 1994.
As eleições gerais de 1994 elegeram simultaneamente o presidente da República, todos os
governadores de Estado, dois terços dos senadores, todos os deputados federais e todos os
deputados estaduais. Fernando Henrique Cardoso, candidato pelo coligação formada pelo
Partido da Social-Democracia Brasileira (P.S.D.B.) e pelo Partido da Frente Liberal
(P.F.L.), foi eleito presidente da República no primeiro turno, e assumiu a presidência
em 1.º de janeiro de 1995. O início de governo de Fernando Henrique Cardoso foi marcado
pelo aprofundamento de reformas: ajustes no plano econômico que mantêm a inflação em
baixo patamar, privatização de empresas estatais e reforma da Constituição. Em 1997,
foi aprovada pelo Congresso Nacional a emenda da reeleição para presidente, governadores
e prefeitos.
Em 1998 o presidente Fernando Henrique Cardoso foi reeleito para um novo mandato.
GALERIA DOS
PRESIDENTES DO BRASIL
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