BANDEIRA
Fonte: Governo do Brasil
Art. 3^o
A Bandeira Nacional, adotada pelo decreto n. 4, de 19 de novembro de 1889, com as modificações feitas da Lei n. 5.443, de 28 de maio de 1968 (Anexo n. 1) fica alterada na forma do Anexo I desta lei, devendo ser atualizada sempre que ocorrer a criação ou a extinção de Estados. (Refere-se à lei N. 8.421 de 11 de Maio de 1992).
Parágrafo Primeiro - As constelações que figuram na Bandeira Nacional correspondem ao aspecto do céu, na cidade do Rio de Janeiro, às 20 horas e 30 minutos do dia 15 de novembro de 1889 (doze horas siderais) e devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora da esfera celeste. (Modificação feita pela lei N. 8.421 de 11 de Maio de 1992).
Parágrafo Segundo - Os novos Estados da Federação serão representados por estrelas que compõe o aspecto celeste referido no parágrafo anterior, de modo a permitir-lhes a inclusão no círculo azul da Bandeira Nacional sem afetar a disposição estética original constante do desenho proposto pelo Decreto n. 4, de 19 de novembro de 1889. (Modificação feita pela lei N. 8.421 de 11 de Maio de 1992).
Parágrafo Terceiro - Serão suprimidas da Bandeira Nacional as estrelas correspondentes aos Estados extintos, permanecendo a designada para representar o novo Estado, resultante de fusão, observado, em qualquer caso, o disposto na parte final do parágrafo anterior.
Art. 4^o
A Bandeira Nacional em tecido, para as repartições públicas em geral, federais, estaduais, e municipais, para quartéis e escolas públicas e particulares, será executada em um dos seguintes tipos: tipo 1, com um pano de 45 centímetros de largura; tipo 2, com dois panos de largura; tipo 3, três panos de largura; tipo 4, quatro panos de largura; tipo 5, cinco panos de largura; tipo 6, seis panos de largura; tipo 7, sete panos de largura.
Parágrafo único. Os tipos enumerados neste artigo são os normais. Poderão ser fabricados tipos extraordinários de dimensões maiores, menores ou intermediárias, conforme as condições de uso, mantidas, entretanto, as devidas proporções.

Art. 5^o
A feitura da Bandeira Nacional obedecerá às seguintes regras (Anexo n. 2):
I - Para cálculo das dimensões, tomar-se-á por base a largura desejada, dividindo-se esta em 14 (quatorze) partes iguais. Cada uma das partes será considerada uma medida ou módulo.
II - O comprimento será de vinte módulos (20M).
III - A distância dos vértices do losango amarelo ao quadro externo será de um módulo e sete décimos (1,7M).
IV - O círculo azul no meio do losango amarelo terá o raio de três módulos e meio (3,5M).
V - O centro dos arcos da faixa branca estará dois módulos (2M) à esquerda do ponto do encontro do prolongamento do diâmetro vertical do círculo com a base do quadro externo (ponto C indicado no Anexo n. 2).
VI - O raio do arco inferior da faixa branca será de oito módulos (8M); o raio do arco superior da faixa branca será de oito módulos e meio (8,5M).
VII - A largura da faixa branca será de meio módulo (0,5M).
VII - As letras da legenda Ordem e Progresso. serão escritas em cor verde. Serão colocadas no meio da faixa branca, ficando, para cima e para baixo, um espaço igual em branco. A letra P ficará sobre o diâmetro vertical do circulo. A distribuição das demais letras far-se-á conforme a indicação do Anexo n. 2. As letras da palavra Ordem e da palavra Progresso terão um terço de módulo (0.33M) de altura. A largura dessas letras será de três décimos de módulo (0.30M). A largura dessa letra será de um quarto de módulo (0.25M).
IX - As estrelas serão de 5 (cinco) dimensões: de primeira, segunda, terceira, quarta e quinta grandezas. Devem ser traçadas dentro de círculos cujos diâmetros são de três décimos de módulo (0,30M) para as de primeira grandeza; de um quarto de módulo (0,25M) para as de segunda grandeza; de um quinto de módulo (0,20M) para as de terceira grandeza; de um sétimo de módulo (0,14M) para as de quarta grandeza; e de um décimo de módulo (0,10M) para a de quinta grandeza.
X - As duas faces devem ser exatamente iguais, com a faixa branca inclinada da esquerda para a direita (do observador que olha a faixa de frente), sendo vedado fazer uma face como anverso da outra.

HINO NACIONAL
Art. 6^o
O Hino Nacional é composto da música de Francisco Manoel da Silva e do poema de Joaquim Osório Duque Estrada, de acordo com o que dispõem os Decretos n. 171, de 20 de janeiro de 1890, e n. 15.671, de 6 de setembro de 1922, conforme consta dos Anexos ns. 3, 4, 5, 6 e 7.
Parágrafo único. A marcha batida, de autoria do mestre de música Antão Fernandes, integrará as instrumentações de orquestra e banda, nos casos de execução do Hino Nacional, mencionados no inciso I do artigo 25 desta Lei, devendo ser mantida e adotada a adaptação vocal, em fá maior, do maestro Alberto Nepomuceno.

Letra: Joaquim Osório Duque Estrada
Música: Francisco Manuel da Silva

Ouviram do Ipiranga às margens plácidas
De um povo heróico o brado retumbante,
E o sol da liberdade, em raios fúlgidos,
Brilhou no céu da Pátria nesse instante.

Se o penhor dessa igualdade
Conseguimos conquistar com braço forte,
Em teu seio ó liberdade,
Desafia o nosso peito a própria morte!

Ó Pátria amada
Idolatrada
Salve! Salve!

Brasil de um sonho intenso, um raio vívido,
De amor e de esperança à terra desce
Se em teu formoso céu risonho e límpido
A imagem do Cruzeiro resplandece

Gigante pela própria natureza
És belo, és forte, impávido colosso,
E o teu futuro espelha essa grandeza,
Terra adorada!
Entre outras mil
És tu, Brasil,
Ó Pátria amada
Dos filhos deste solo és mãe gentil,
Pátria amada
Brasil!

Deitado eternamente em berço esplêndido,
Ao som do mar e à luz do céu profundo,
Fulguras, ó Brasil, florão da América,
Iluminado ao sol do Novo Mundo!

Do que a terra mais garrida
Teus risonhos lindos campos tem mais flores,
Nossos bosques tem mais vida
Nossa vida no teu seio mais amores

Ó Pátria amada
Idolatrada
Salve! Salve!

Brasil, de amor eterno seja símbolo
O lábaro que ostentas estrelado,
E diga o verde-louro dessa flâmula
Paz no futuro e glória no passado

Mas se ergues da justiça a clava forte,
Verás que um filho teu não foge à luta,
Nem teme, quem te adora, a própria morte,

Terra adorada!
Entre outras mil
És tu, Brasil,
Ó Pátria amada
Dos filhos deste solo és mãe gentil
Pátria amada
Brasil!

ARMAS NACIONAIS
Fonte: Governo do Brasil
Art. 7^o
As Armas Nacionais são as instituídas pelo Decreto n. 4, de 14 de novembro de 1889 com a alteração feita pela Lei n. 5.443, de 28 de maio de 1968 (Anexo n. 8).
Art. 8^o
A feitura das Armas Nacionais deve obedecer à proporção de 15 (quinze) de altura por 14 (quatorze) de largura e atender às seguintes disposições:
I - o escudo redondo será constituído em campo azul-celeste, contendo cinco estrelas de prata, dispostas na forma da constelação do Cruzeiro do Sul, com a bordadura do campo perfilada de ouro, carregada de estrelas de prata em número igual ao das estrelas existentes na Bandeira Nacional. (Modificação feita pela lei N. 8.421 de 11 de Maio de 1992).
II - O escudo ficará pousado numa estrela partida-gironada. de 10 (dez) peças de sinopla e ouro, bordada de 2 (duas) tiras, a interior de goles e a exterior de ouro.
III - O todo brocante sobre uma espada, em pala, empunhada de ouro, guardas de blau, salvo a parte do centro, que é de goles e contendo uma estrela de prata figurará sobre uma coroa formada de um ramo de café frutificado, à destra, e de outro de fumo florido, à sinistra, ambos da própria cor, atados de blau, ficando o conjunto sobre um resplendor de ouro, cujos contornos formam uma estrela de 20 (vinte) pontas.
IV - Em listel de blau, brocante sobre os punhos da espada, inscrever-se-á, em ouro, a legenda República Federativa do Brasil, no centro, e ainda as expressões "15 de novembro", na extremidade destra. e as expressões "de 1899", na sinistra.

SELO NACIONAL
Fonte: Governo do Brasil
Art. 9^o
O Selo Nacional será constituído, de conformidade com o Anexo n. 9, por um círculo representando uma esfera celeste, igual ao que se acha no centro da Bandeira Nacional, tendo em volta as palavras República Federativa do Brasil, para a feitura do Selo Nacional observar-se-á o seguinte:
I - Desenham-se 2 (duas) circunferências concêntricas, havendo entre os seus raios a proporção de 3 (três) para 4 (quatro).
II - A colocação das estrelas, da faixa e da legenda Ordem e Progresso no círculo interior obedecerá às mesmas regras estabelecidas para a feitura da Bandeira Nacional.
III - As letras das palavras República Federativa do Brasil terão de altura um sexto do ralo do círculo interior, e, de largura, um sétimo do mesmo raio.

INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE ASPECTOS GEOGRÁFICOS

Localização
Situa-se a leste da América do Sul.

Limites
Limita-se ao norte com a Guiana, Venezuela, Suriname e Guiana Francesa; a noroeste com a Colômbia; a oeste com o Peru e Bolívia; a sudoeste com o Paraguai e Argentina; e ao sul com o Uruguai.
As costas leste, sudeste e nordeste do país são banhadas pelo oceano Atlântico.

Fronteiras
Apenas dois países da América do Sul - Chile e Equador - não têm fronteiras com o Brasil.
A mais extensa fronteira do Brasil é com a Bolívia (3.126 km) e a menor com o Suriname (593 km).

Extensão Territorial
O país ocupa 20,8% do território das Américas e 47,7% da América do Sul, sendo o quinto no mundo em extensão territorial, superado apenas pela Rússia, Canadá, China e Estados Unidos da América.

Coordenadas Geográficas
A linha do Equador corta o país ao norte, atravessando os estados do Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. O Trópico de Capricórnio corta os estados de Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo a uma latitude sul de 23º27'30". Um total de 93% do território brasileiro encontra-se localizado no Hemisfério Sul e 92% na zona intertropical.

RESERVAS MINERAIS

Petróleo
A plataforma continental brasileira é rica em jazidas de petróleo. Dela são extraídas 60% da produção nacional. As reservas de petróleo do país somam 2.816 milhões de barris².
O petróleo começou a ser explorado no Brasil em 1953. Atualmente, a produção é quase toda consumida internamente, exportando-se apenas uma pequena porção já refinada. Apesar do surgimento de novos poços e do contínuo aumento da produção, o petróleo explorado no Brasil não é suficiente para atender às necessidades do país.
Existem 5.511 poços de petróleo em produção no país, sendo 4.872 terrestres e 639 marítimos. A maior parte da produção vem da Bacia de Campos, no estado do Rio de Janeiro, descoberta em 1974. Utilizando tecnologia nacional de exploração em águas profundas, a produção da Bacia de Campos alcança 52.600 m³ (330 mil) barris por dia.
Na região do Recôncavo Baiano, estado da Bahia, o petróleo vem sendo explorado há mais tempo, tendo já sido produzidos naquela área mais de um bilhão de barris do produto. O campo de Água Grande é o que mais produziu até hoje no país, com um total de 42,9 milhões de m³ (274 milhões de barris) de petróleo extraídos do solo.

Minerais metálicos
Entre os principais minerais encontrados no Brasil estão a bauxita, o alumínio, o cobre, a cassiterita, o ferro, o manganês, o ouro e a prata. Na região Norte do país são encontrados ferro, ouro, diamantes, cassiterita, estanho e manganês. Também existem ferro e manganês em grande quantidade no estado de Minas Gerais.

RELEVO
As chuvas tropicais são as principais responsáveis pelas alterações de relevo no território brasileiro. Uma vez que o Brasil não apresenta falhas geológicas na crosta terrestre de seu território, os tremores de terra que ocasionalmente ocorrem no país são resultado de abalos sísmicos em pontos distantes.
Os planaltos são predominantes no relevo brasileiro. As regiões entre 201 e 1.200 m acima do nível do mar correspondem a 4.976.145 km², ou 58,46% do território. Existem dois planaltos predominantes no Brasil: o Planalto das Guianas e o Planalto Brasileiro. As regiões acima de 1.200 m de altura representam apenas 0,54% da superfície do país, ou 42.267 km². As planícies Amazônica, do Pantanal, do Pampa e Costeira ocupam os restantes 41% do território. Predominam no Brasil as altitudes modestas, sendo que 93% do território está a menos de 900 m de altitude.

Planalto das Guianas
Ocupa o norte do país e nele se encontram os dois pontos mais elevados do território brasileiro, localizados na serra Imeri: os picos da Neblina (3.014 m) e 31 de março (2.992 m).

Planalto Brasileiro
Devido à sua extensão e diversidade de características, o Planalto Brasileiro é subdividido em três partes: o planalto Atlântico, que ocupa o litoral de nordeste a sul, com chapadas e serras; o planalto Central, que ocupa a região Centro-Oeste e é formado por planaltos sedimentares e planaltos cristalinos bastante antigos e desgastados; e o planalto Meridional, que predomina nas regiões Sudeste e Sul e extremidade sul do Centro-Oeste, formado por terrenos sedimentares recobertos parcialmente por derrames de lavas basálticas, que proporcionaram a formação do solo fértil da chamada terra roxa.

Planície Amazônica
Estende-se pela bacia sedimentar situada entre os planaltos das Guianas ao norte e o Brasileiro ao sul, a cordilheira dos Andes a oeste e o oceano Atlântico a nordeste. Divide-se em três partes: várzeas, que são as áreas localizadas ao longo dos rios, permanecendo inundadas por grande parte do ano; tesos, regiões mais altas, inundáveis apenas na época das cheias; e firmes, terrenos mais antigos e elevados, que se encontram fora do alcance das cheias.

Planície do Pantanal
Ocupa a depressão onde corre o rio Paraguai e seus afluentes, na região próxima à fronteira do Brasil com o Paraguai. Nela ocorrem grandes enchentes na época das chuvas, transformando a região num grande lago.

Planície do Pampa
Também denominada Gaúcha, ocupa a região sul do estado do Rio Grande do Sul e apresenta terrenos ondulados, conhecidos como coxilhas.

Planície Costeira
Estende-se pelo litoral, desde o estado do Maranhão na região Nordeste, até o estado do Rio Grande do Sul, numa faixa de largura irregular. Em alguns trechos da região Sudeste os planaltos chegam até a costa, formando um relevo original, as chamadas falésias ou costões.

CLIMA E VEGETAÇÃO
Uma vez que a maior parte do país encontra-se em zona intertropical, com predomínio de baixas altitudes, verificam-se no Brasil, variedades climáticas quentes, com médias superiores a 20º. São seis os tipos de variação climática encontrados em toda a extensão do território brasileiro: equatorial, tropical, tropical de altitude, tropical atlântico, semi-árido e subtropical. Cada tipo de clima corresponde a uma paisagem vegetal característica, com suas espécies típicas.

Clima Equatorial
Caracteriza-se por temperaturas médias entre 24º e 26ºC e chuvas abundantes (mais de 2.500 mm/ano). É o tipo de clima encontrado em toda a região da Amazônia Legal, com cerca de 5 milhões de km². A vegetação típica dessa região é a floresta equatorial.

Clima Tropical
Apresenta inverno quente e seco e verão quente e chuvoso. É o clima encontrado em extensas áreas do planalto Central e nas regiões Nordeste e Sudeste. As temperaturas médias são superiores a 20ºC, com amplitude térmica anual de até 7º e precipitações de 1.000 a 1.500 mm/ano. A vegetação típica da região onde se encontra esse tipo de clima é o cerrado, com gramíneas e arbustos retorcidos, de casca grossa, folhas cobertas por pelos e raízes profundas. Embora tenha água em abundância no subsolo, o solo do cerrado é ácido e pouco fértil, com alto teor de alumínio. Com duas estações bem definidas - uma seca e outra chuvosa - na estação seca parte das árvores perde as folhas para buscar água no subsolo.
Na região de clima tropical podem ainda ser encontradas matas de galerias (ciliares) nos vales ao longo dos cursos dos rios.
Também é dominada por clima tropical a região conhecida como Complexo do Pantanal que, em conseqüência da alternância entre a época das cheias e de seca, possui vegetação diversificada, composta por espécies típicas de florestas, cerrado, campos e caatinga.

Clima Tropical de Altitude
Caracteriza-se por temperaturas médias anuais entre 18º e 22º, com amplitudes térmicas anuais de 7º a 9º e precipitações entre 1.000 e 1.500 mm/ano. O verão apresenta chuvas mais intensas, enquanto no inverno as massas frias podem ocasionar geadas. É o clima encontrado nas partes altas do planalto Atlântico do sudeste, estendendo-se para a região Sul, até o norte do estado do Paraná e sul do estado de Mato Grosso do Sul. A vegetação original dessas regiões é a mata tropical, densa, fechada e variada, porém não tão rica quanto a vegetação encontrada na floresta amazônica.

Clima Tropical Atlântico
É encontrado em toda a faixa litorânea, desde o estado do Rio Grande do Norte ao sul do estado do Rio Grande do Sul. Caracteriza-se por temperaturas médias entre 18º e 26º, com amplitudes térmicas crescentes à medida que se caminha em direção ao sul. As chuvas são abundantes, superando 1.200 mm/ano, mas têm distribuição desigual. No litoral do Nordeste concentram-se no outono e inverno, enquanto em direção ao sul são mais constantes no verão. A vegetação típica dessa faixa de território é a mata atlântica tropical, bastante devastada desde o período colonial.

Clima Semi-árido
Predomina na região do sertão nordestino e no vale do rio São Francisco, também localizado na região Nordeste. É caracterizado por temperaturas médias elevadas, de cerca de 27ºC, com variações anuais em torno de 5º. As precipitações são baixas e irregulares, chegando a apenas 800 mm/ano. A vegetação característica dessa região é a caatinga, formada por bosques de arbustos espinhosos e cactos. Na zona de transição entre a floresta amazônica e a caatinga encontra-se um tipo de vegetação chamada mata dos cocais, formada por vários tipos de palmeiras como o babaçu. a carnaúba e o buriti das quais são extraídas matérias-primas para a produção de óleos, construção de casas e fabricação de ceras e tecidos.

Clima Subtropical
O clima predominante na Zona Temperada ao sul do Trópico de Capricórnio, caracterizando-se por temperaturas médias abaixo de 20º e variações anuais entre 9º e 13º. Nas áreas de maior altitude o verão é suave e o inverno rigoroso, com nevascas ocasionais. As precipitações são abundantes, chegando a 1.500 e 2.000 mm/ano. O tipo de vegetação encontrado nas regiões de clima subtropical varia de acordo com a altitude. Nas regiões mais elevadas encontram-se as araucárias ou pinhais. Nas planícies predominam as gramíneas.

VEGETAÇÃO

Floresta Amazônica
A vegetação que forma a floresta amazônica divide-se em três tipos: as matas de terra firme; as matas de igapó; e as matas de várzea. Nas matas de terra firme encontram-se as árvores mais altas, como a castanheira-do-pará e o caucho (de onde se extrai o látex), que podem alcançar 60 a 65 metros de altura. Em certos locais as copas dessas árvores se juntam e barram a passagem da luz, tornando o interior da floresta escuro, mal ventilado e úmido. As matas de igapó são encontradas nos terrenos mais baixos, próximos aos rios e permanentemente alagados. Nessas regiões as árvores podem alcançar 20 metros de altura mas, em sua maioria, têm 2 a 3 metros. Sua ramificação é baixa e densa, de difícil penetração. A vitória-régia é o exemplo mais famoso deste tipo de vegetação de várzea da floresta Amazônica. As matas de várzea são encontradas em meio às matas de terra firme e de igapó. Sua composição varia de acordo com a maior ou menor proximidade dos rios, mas é comum encontrar-se na região das matas de várzea, árvores de grande porte como a seringueira, palmeiras e o jatobá.

Mangues
São comuns nas áreas litorâneas, mais sujeitas às marés e à água salobra, especialmente nas desembocaduras dos rios que deságuam no oceano Atlântico. Suas espécies típicas são os vegetais com raízes aéreas, que possuem alto teor de sais. Os solos onde se desenvolve esse tipo de plantas são alagados, movediços e pouco arejados.

BACIAS HIDROGRÁFICAS
A região coberta por água doce no interior do Brasil ocupa 55.457 km² , o que equivale a 1,66% da superfície do planeta. O clima úmido do país propicia uma rede hidrográfica numerosa e formada por rios de grande volume de água, todos desaguando no mar. Com exceção das nascentes do rio Amazonas, que recebem águas provenientes do derretimento das neves e de geleiras, a origem das águas dos rios brasileiros encontra-se nas chuvas. A maioria dos rios é perene, ou seja, não se extingue na estação de seca. Apenas no sertão nordestino, região semi-árida, existem rios temporários.
As bacias dos rios brasileiros se formam a partir de três grandes divisores: o planalto Brasileiro, o planalto das Guianas e a cordilheira dos Andes. De acordo com a forma de relevo que atravessam, as bacias hidrográficas podem ser divididas em dois tipos: as planálticas, que permitem aproveitamento hidrelétrico, e as de planície, de correnteza fraca, utilizadas para navegação. São quatro as principais bacias hidrográficas brasileiras: Amazônica, Prata ou Platina; São Francisco e Tocantins.

Bacia Amazônica
É a de maior superfície de água do mundo (3.889.489,6 km²). O rio Amazonas, com 6.515 km de extensão, tem mais de sete mil afluentes, sendo o segundo do planeta em comprimento e o primeiro em vazão de água (100 mil m³ por segundo). Nasce no planalto de La Raya, no Peru, com o nome de Vilcanota, e ao longo de seu percurso recebe ainda os nomes de Ucaiali, Urubanda e Marañon. Já em território brasileiro recebe primeiramente o nome de Solimões, para, a partir da confluência com o rio Negro, próximo à cidade de Manaus, capital do estado do Amazonas, vir a ser chamado de rio Amazonas. Embora seja uma bacia de planície, com 23 mil km navegáveis, a bacia Amazônica possui também grande potencial hidrelétrico.

Bacia do Prata
Espalha-se por uma área de 1.393.115,6 km² e é formada pelos rios Paraná, Paraguai e Uruguai, que nascem no Brasil e vão posteriormente formar o rio da Prata na divisa da Argentina com o Uruguai. O rio Paraná tem o maior potencial hidrelétrico do país, o que propiciou a construção da usina de Itaipu na fronteira com o Paraguai. O rio Uruguai também possui potencial hidrelétrico em seu curso. Já o rio Paraguai, que atravessa a planície do Pantanal, é muito utilizado para navegação.

Bacia do São Francisco
Ocupa área de 645.876,6 km² e seu principal rio, o São Francisco, é a única fonte de água da região semi-árida do Nordeste brasileiro. Com potencial hidrelétrico razoável, possui importante usina no estado da Bahia, chamada Paulo Afonso. Apesar de ser um rio de Planalto, tem 2 mil km navegáveis entre as cidades de Pirapora no estado de Minas Gerais e Juazeiro no estado da Bahia.

Bacia do Tocantins
É a maior bacia em território brasileiro, com 808.150,1 km². Seu principal rio é o Tocantins, que nasce no estado de Goiás e deságua na foz do rio Amazonas, no estado do Pará. Aproveitando seu potencial hidrelétrico, nele se encontra a usina de Tucuruí, localizada no estado do Pará.

ILHAS
Existem cinco grupos de ilhas distantes da costa em território brasileiro, que apresentam paisagem deslumbrante e fauna muito rica: Penedos de São Pedro e São Paulo, Atol das Rocas, Fernando de Noronha, Abrolhos, Trindade e Martim Vaz.

Penedos de São Pedro e São Paulo
Localizadas a cerca de 900 km a nordeste do estado do Rio Grande do Norte, constituem rochedos em forma de meia-lua, cobertos de guano (fezes de aves marinhas) e cercados de perigosos recifes.

Atol das Rocas
É uma pequena ilha formada por corais, de difícil acesso devido à grande quantidade de recifes, situada a 240 km a nordeste do estado do Rio Grande do Norte. Nesta ilha foi criada, em 1979, a primeira reserva biológica do país.

Fernando de Noronha
Arquipélago de 18,4 km² , formado por 19 ilhas encontra-se localizado a 345 km a leste do estado do Rio Grande do Norte. Em 1988, foi transformado em Parque Nacional Marinho e anexado ao estado de Pernambuco.

Abrolhos
Encontra-se a 80 km da costa sul do estado da Bahia, em área onde se verifica intenso movimento de navegação marítima. O arquipélago é formado por cinco ilhotas de coral e possui um farol construído em 1861, além de uma população de cerca de 15 pessoas.

Trindade e Martim Vaz
Localizadas a 1.100 km da costa na altura da cidade de Vitória, capital do estado do Espírito Santo, na região Sudeste, essas ilhas pertencem ao Brasil desde 1897 e, por estarem situadas na área anti-ciclone do Atlântico Sul, são utilizadas como base da marinha brasileira e estação meteorológica.
A riqueza e a diversidade dos recursos naturais brasileiros e de seus acidentes geográficos têm sido objeto de estudo e observação por parte de cientistas, acadêmicos, órgãos governamentais ligados ao meio ambiente, tanto no Brasil como no exterior, ou simplesmente pessoas interessadas em conhecer melhor a natureza e desfrutar do que ela tem a oferecer. Existe grande empenho do governo brasileiro no sentido de preservar e divulgar esse potencial de riqueza natural e diversidade ecológica encontrada em seu território, que propicia diferentes opções tanto para interesses ligados ao investimento econômico, como para o desfrute do ponto de vista turístico e ecológico.

BRASIL EM NÚMEROS

Habitação
Residências precárias em 1992 – 5,4%
Residências precárias em 1997 – 3,9%
Nº de habitações financiadas pelo setor público (SFH) entre 1964-1997 – 6,3 milhões, apenas 23% do total.
Nº de habitações produzidas no país entre 1967-1998 – 23,7 milhões
Déficit habitacional estimado – 5,2 milhões
Déficit habitacional estimado – 2,4 milhões para população com renda de até três salários mínimos
94% do déficit estimado concentram-se na população de até 5 salários mínimos.
70% em co-habitação familiar

Tipo de imóvel
73,7% particulares
13,7% alugados
12,1% cedidos
0,5% outros
O Sistema Financeiro da Habitação financiou entre 64 e 97, em 33 anos, 6,3 milhões de moradias.
Entre 64 e 97, foram produzidas no país 23,7 milhões de habitações.